Para que a compra ou venda de um imóvel seja realizada com sucesso é preciso estar atento se há irregularidades sobre ele. A negociação de um imóvel requer diversas etapas e envolve inúmeras questões e processos burocráticos.
Para regularizar o seu imóvel é preciso que as escrituras, documentos e certidões estejam atualizadas e aptas para negociação. Desta forma é assegurada a legalidade da posse ao atual detentor da propriedade.
Dentre a documentação necessária está o contrato de compra e venda, a escritura do imóvel, matrícula, certidões, incluindo a certidão de regularização do Habite-se. Acompanhe abaixo o passo a passo para a regularização:
1 – O passo inicial para regularizar o imóvel é ir até o cartório de registro de imóveis da sua cidade para dar entrada no processo. Com esse documento e a matrícula do imóvel em mãos, é possível emitir a escritura do imóvel.
2 – Em casos de imóveis já construídos o próximo passo é pedir o Alvará de Regularização, documento este que atesta documento os procedimentos legais de construção do bem. Quando se tratar de obras inacabadas ou de terrenos, é necessário dar entrada no Habite-se na prefeitura da cidade do imóvel.
3 – Após a regularização é hora da emissão da CND (Certidão Negativa de Débitos). Este período precisa ser feito em um posto da Receita Federal do seu município. Outra etapa que precisa ser realizada em cartório é a averbação de construção da propriedade.Com todos esses passos concluídos, o imóvel vai ter a regularização garantida e estará em seu nome.
O tempo de regularização de um imóvel pode variar dependendo das necessidades e da falta de documentação. A regularização de um bem sem escritura pode durar um ano ou mais. Tudo vai depender da situação do imóvel, sendo que o processo pode ser feito em 30 dias ou levar mais de ano.