Sabendo que a questão tributária é um aspecto que não pode ser negligenciado, você pode contar com as soluções especializadas da VIVIANE FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Nós cuidamos dos seus tributos, para que a empresa se dedique aos seus negócios.
A complexidade das leis tributárias e a multiplicidade de atividades empresariais levam qualquer empresa a necessitar imprescindivelmente de assessoria na seara tributária, ou, ao contrário, estará pagando tributos em excesso ou em valor insuficiente, fatos estes que comprometem não só a estabilidade jurídica e financeira dos negócios, mas que podem ter reflexos penais aos dirigentes empresariais.
Nosso escritório apresenta soluções científicas, não se olvidando das exigências legais, mas buscando a melhor convivência entre a voracidade fiscal e a capacidade de pagamento de cada empresa, levando em conta sua necessidade de crescimento e de adaptação ao mercado. Esta reconhecida capacidade científica e a experiência prática coloca-nos em condições de encontrar, sem sonhos e mágicas, a mais saudável situação para as empresas.
A atuação do escritório se dá tanto na área consultiva, com elaboração de todos os tipos de pareceres, seja para pessoas jurídicas ou físicas, quanto na área contenciosa, no âmbito administrativo ou judicial, em todas as respectivas instâncias.
Nossa consultoria é personalizada para atender às necessidades do cliente por meio de respostas rápidas que auxiliam na tomada de decisão com impactos tributários, por meio de orientações preventivas, emitindo pareceres e respostas legais que visam orientar a atuação do contribuinte em conformidade com a legislação fiscal.
Também realizamos estudos e planejamentos tributários, consultoria em declarações para o fisco, defesas em malha-fina, consultas fiscais perante Secretarias da Fazenda (Municipal, Estadual, Federal), entre outras ações que envolvam obrigações tributárias.
Representamos as empresas de qualquer segmento da economia, nas mais relevantes discussões tributárias travadas no âmbito judicial. O patrocínio da defesa dos interesses de nossos clientes perante o Judiciário ocorre tanto após o lançamento pelo fisco do tributo ou penalidade em desfavor da empresa, quanto
preventivamente, visando afastar as exigências ilegais e inconstitucionais, no afã de evitar o pagamento indevido ou a maior de tributos.
Nossa contínua preocupação com o resultado do trabalho jurídico proposto ao cliente é marcada pela responsabilidade profissional tanto na avaliação da necessidade e pertinência na propositura da ação, quanto da condução e acompanhamento.
No âmbito contencioso, atendemos nossos clientes em ações de restituição de impostos pagos a maior ou indevidamente, ações anulatórias de débitos fiscais, ações de inexigibilidade de tributos, embargos de execuções fiscais, exceções de pré-executividade, mandados de segurança, impugnações de autos de infração, recursos administrativos fiscais, pedidos administrativos de ressarcimento, reembolso ou restituição de impostos, processos e procedimentos perante os órgãos fiscais para regularização de dívidas e/ou parcelamentos de débitos tributários, entre outras medidas cabíveis.
Acompanhamos o processo desde seu surgimento em procedimentos fiscalizatórios, bem como atuação especializada nos tribunais administrativos em todas as esferas. No âmbito judicial, atuamos tanto de modo preventivo como reativo, sempre objetivando garantir que os contribuintes sejam tributados apenas nos exatos
ditames da lei, reavendo os montantes pagos indevidamente ao Fisco.
O emaranhado de normas tributárias quase sempre leva as empresas a recolherem mais tributos do que o devido, seja por determinações ilegais das autoridades fiscais, seja por procedimentos internos gerenciais e contábeis que podem ser aperfeiçoados.
O ajuizamento de ações visando tutela do judiciário para reaver tributos pagos indevidamente ou a maior é nossa especialidade há décadas. Nesta seara, qualquer benefício deve necessariamente preceder de decisão definitiva e imutável de autoridade administrativa ou judicial que permita à empresa usufruir benefícios sem riscos da compensação.
A área trabalhista atua na defesa dos interesses de seus clientes nos setores contencioso judicial e administrativo, além de prestar consultoria preventiva através da avaliação dos riscos inerentes às transações pretendidas e elaboração de pareceres, versando sobre os mais diversos aspectos jurídicos pertinentes.
O quadro de advogados trabalhistas do Escritório tem ampla experiência de mercado, atuando com vistas a reduzir riscos e litígios trabalhistas, prestando assessoria jurídica preventiva na adoção de medidas que envolvam as relações e obrigações de natureza trabalhista, tais como, a assessoria na contratação de empregados, na dispensa imotivada ou por justa causa, na alteração ou adequação de obrigações e direitos trabalhistas, no intuito de minimizar os custos operacionais e os riscos de eventuais demandas judiciais.
Atuamos estrategicamente na prevenção e no contencioso das empresas, em questões de natureza cível e comercial, recuperações de crédito, ações indenizatórias, disputas contratuais, envolvendo direito do consumidor, entre outras. Neste diapasão, priorizamos:
• Gestão, análise e atuação no contencioso estratégico
• Opinião legal e atuação preventiva sobre os temas afetos à empresa
• Gestão jurídico-financeira dos contenciosos
• Representação de empresas e credores em processos de recuperação judicial e falência
Atuamos na defesa do interesse de nossos clientes em juízo, nos polos ativo e passivo das demandas contratuais, em todo território nacional, elaboramos notificações, ofícios e comunicados, visando o cumprimento ou a resolução extrajudicial dos contratos.
Prestamos suporte estratégico na defesa dos interesses de nossos clientes nas demandas cíveis, comerciais, consumeristas, empresariais, societárias e contratuais em todo território nacional envolvendo, sempre que necessário, as áreas técnicas dos clientes, traduzindo fielmente suas operações ao Poder Judiciário, de maneira
a buscar plena compreensão dos pontos de vista defendidos, resolvendo efetivamente a demanda.
O contencioso cível das empresas se externa por meio de ações de cobrança, execuções de dívidas, ações de cumprimento de contratos, embargos do devedor, medidas cautelares e tutelas de urgência, entre outras medidas.
O escritório VIVIANE FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS possui avançada experiência em Direito Penal Empresarial e carrega com orgulho em seu histórico importantes vitórias junto aos seus clientes. De modo a propiciar uma adequada assistência aos seus clientes, a atuação se perfaz de forma preventiva, consultiva e contenciosa judicial.
O escritório possui equipe multidisciplinar atuante em inquéritos policiais e ações penais em todas as instâncias, representando pessoas físicas, sócios, e administradores com experiência em crimes tributários.
