Muitas pessoas são pegas de surpresas quando descobrem que foram parar na dívida ativa, ou seja, elas estão devendo o governo. Existem dois tipos de dívida ativa: Tributária: Referente ao não pagamento de IPVA, IPTU ou imposto de renda. Não tributária: Referente ao não pagamento de multas de trânsito, taxas ambientais ou de ocupação. Antes […]
Fui parar na dívida ativa, e agora? Read More »
Muitas pessoas fazem confusão sobre esses dois termos, apesar de serem bem parecidos eles possuem diferenças significativas que devem ser bem explicadas e registradas para o empregado, principalmente na hora dos acordos trabalhista. A legislação trabalhista protege os colaboradores que trabalham sob condições insalubres ou de periculosidade, como forma de amenizar o impacto destas atividades
Você sabe a diferença entre Insalubridade e Periculosidade? Read More »
Você conhece todas as partes de um contrato social? Nem todo empresário sabe a importância da a devida importância ao contrato social no momento da abertura da sua empresa. O contrato social é a certidão de nascimento de um negócio, esse documento contém as regras e gestão da empresa, como os direitos e as obrigações
Você conhece todas as partes de um contrato social? Read More »
No dia 05/08/2020 o Supremo Tribunal Federal (STF), firmou a tese de que a imunidade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) A discussão baseia-se no artigo 155, §2º, inciso X, alínea a, da Constituição Federal que determina que o ICMS não incidirá sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre
Supremo Limita a Imunidade de ICMS na Exportação. Entenda os impactos dessa decisão Read More »
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi sancionada no dia 14 de agosto de 2018 e entrou em vigor no mês passado. Seu objetivo é garantir transparência no uso de dados, ou seja, as empresas deverão deixar informações de forma explícita para seus consumidores, e estes devem consentir para o uso de seus
O que é a LGPD e como ela pode impactar na sua empresa? Read More »
Em tempos de crise, algumas empresas no Brasil acabam fechando as portas por não conseguirem arcar com as altas cargas tributárias impostas. O que elas não sabem é que podem recorrer a recuperação de crédito tributário para minimizar a crise em seu negócio. É muito comum as empresas pagarem tributos a mais do que deveriam,
Recuperação de Crédito Tributário: Solução em tempos de crise. Read More »
