Na hora de abrir uma empresa, alguns fatores devem ter uma atenção extra, um deles é o contrato social. Assim como toda pessoa física tem um RG, o contrato social age da mesma forma para sua empresa.
Você sabe elaborar um contrato social eficiente? Separamos algumas dicas essenciais para você não errar na hora de montá-lo, arraste pro lado e confira:
1. Identifique os objetivos do contrato: quanto mais claro o propósito do contrato, menos disputas legais no futuro. Evite ambiguidades e seja conciso.
2. Defina o tipo de empresa e seu local físico: Para fins de controle da Receita Federal, é necessário definir se o tipo de empresa (Ltda, S.A, MEl entre outras). O domicílio fiscal onde sua empresa estará é importante para que o governo municipal controle quais atividades podem ser exercidas na região.
3. Defina e especifique a participação de cada sócio: Deixe bem claro no contrato da empresa: necessário constar como será a divisão de cada sócio. Também é fundamental estabelecer quais serão os administradores (sócios majoritários e outros funcionários).
4. Defina as atividades e serviços que serão desenvolvidos: Consulte a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para encontrar qual é a classificação do Governo para sua atividade empresarial. Assim, você evita problemas futuros com a Receita Federal.
5. Estabeleça regras para decisões importantes: Deixe bem claro no contrato as regras e implicações para entrada de novos sócios, empréstimos, etc.
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